quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Ganhador de R$ 201 milhões da Mega morre 24 dias após receber prêmio

O pecuarista Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (4) durante um procedimento odontológico em uma clínica em Cuiabá (MT). Ele foi o ganhador do maior prêmio da Mega-Sena deste ano, de R$ 201,9 milhões.

O prêmio foi o maior do ano, sorteado no dia 9 de novembro. Siqueira fez a única aposta a acertar as seis dezenas sorteadas, por isso recebeu o prêmio integral, sem dividir com ninguém.

A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o Instituto Médico Legal (IML) ainda fará a perícia para apurar a causa. De acordo com a família, Antônio estava muito feliz com o prêmio que tinha ganhado recentemente e não estava doente

Felipe Camarão reforça lealdade a Carlos Brandão em meio a especulações

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), rebateu as recentes especulações sobre um possível afastamento político do governador Carlos Brandão (PSB). Em entrevista ao blog “MeuMaranhão”, Camarão destacou sua trajetória de colaboração e lealdade ao governador, classificando as matérias que sugerem o contrário como “intrigas de quem não deseja o bem do Maranhão”.

Camarão enfatizou que diferenças de posicionamento, especialmente relacionadas às eleições municipais, são naturais na política. “Sempre fui leal ao governador Carlos Brandão e ele tem ciência disso. Estamos entrando em mais um ciclo natural de sucessão, no qual somos aliados do presidente Lula. O momento é de união, cumplicidade e trabalho pelas pessoas que mais precisam”, afirmou o vice-governador.

O petista também destacou os resultados positivos do atual governo, fruto da parceria entre ele e Brandão. “Nosso governo tem realizado um trabalho brilhante, com índices positivos que refletem nosso compromisso conjunto. Brandão sabe que pode contar comigo, assim como sei que posso contar com ele”, reforçou Camarão, demonstrando alinhamento político e administrativo com o governador.

A crescente projeção de Felipe Camarão como um dos nomes fortes para a sucessão estadual tem gerado debates. No entanto, ele enxerga essa posição como um desdobramento natural de sua trajetória e compromisso com o Maranhão. Para Camarão, seu papel é garantir a continuidade dos avanços alcançados pela gestão atual, sempre mantendo a parceria e o respeito com o governador Carlos Brandão.(Filipe Mota) 

Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram ontem em defesa do ministro Flávio Dino e da decisão unânime da Corte que estabeleceu novos critérios para o pagamento de emendas parlamentares, em meio à irritação de lideranças do Congresso, entre elas o presidente Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a medida. A determinação impõe regras mais rígidas para a liberação dos recursos que o projeto de lei que alterou as regras das emendas aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e ressaltou que o Supremo vai analisar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede a redução das exigências.

— Está correto o que o Supremo fez. As emendas parlamentares têm que ser rastreadas e precisam de projetos estruturantes para colocar o dinheiro público — afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que ressaltou que há uma “péssima qualidade” do gasto público no Brasil, e que as medidas tomadas foram o “mínimo”.

Novas exigências

Na manhã de ontem, Arthur Lira criticou a decisão da Corte e, sem citar nominalmente o ministro Dino, demonstrou descontentamento com as novas regras:

— O Congresso aprovou uma lei, que foi sancionada dando transparência e rastreabilidade. Logo em seguida veio uma outra decisão remodelando tudo o que foi votado. Causa muita intranquilidade legislativa — disse Lira em evento do portal Jota.

O presidente da Câmara criticou ainda a articulação política, afirmando que o governo não teria votos suficientes para aprovar as urgências do pacote fiscal, mas que o Congresso “não iria faltar” (leia mais na página 18).

A decisão da Corte estabelece que as emendas de comissão e os restos a pagar das emendas de relator, o antigo orçamento secreto, só podem ser executadas caso o solicitante seja identificado nominalmente no Portal da Transparência. Já o texto aprovado no Congresso não exige identificação nominal dos autores das emendas de comissão e de bancada, determinando apenas registro em ata da indicação do grupo.

Para as transferências especiais, chamadas de “emendas Pix”, Dino condicionou o pagamento à apresentação prévia de um plano de trabalho, contendo objeto e prazos para a obra que será contemplada pelos recursos. Esse detalhamento, segundo a decisão, terá de ser aprovado pelo governo federal.

Ontem, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, minimizou o impasse, com reflexos na articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao afirmar que “não é uma crise, é um soluço”. O magistrado disse que o contratempo deve ser resolvido ainda esta semana com a análise do recurso da AGU.

—Soube pelo Messias (Jorge, ministro da AGU) do embargo de declaração para esclarecer algumas coisas. Deve ter uma decisão ainda essa semana. Tudo se resolve, se encaminha, haverá solução. Isso já foi resolvido lá atrás no PLP das emendas, é preciso que haja racionalidade nisso — afirmou Gilmar Mendes após encontro com empresários no Fórum Lide. — Isso não é uma crise, é um soluço — completou.

Pedido de revisão

O ministro da AGU, Jorge Messias, também negou que haja um conflito, disse que o diálogo continua, mas reiterou que o projeto aprovado pelo Congresso reflete o que foi acordado entre os três Poderes.

No recurso, a Advocacia da União pede a revisão de três pontos: a aprovação pelo governo federal de um plano de trabalho para liberação das emendas Pix, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes das emendas de bancada e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

De acordo com o recurso apresentado por Messias, a lei sancionada já prevê o crescimento desse tipo de despesa dentro dos limites do arcabouço fiscal.

— Nós entendemos que a lei, que sempre foi fruto do diálogo entre os Poderes, reflete o que discutimos durante o processo de negociação. Pedimos que o STF esclareça tudo isso, sem sobressalto. Nossa expectativa é que o Dino se manifeste sobre nosso pedido — afirmou Messias. (O Globo)